Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Constitucional e tributário. Preliminares.

Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Férias. Dobra. Terço constitucional.

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Morador não é obrigado a pagar encargos a associação de loteamento, decide TJSP

Cobrança viola direito constitucional de livre associação.

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal

Medida tem previsão constitucional.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013